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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:27
Justiça nega pedido de terceiro exame de DNA para ação de paternidade
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da 3ª Vara da Comarca de Itajaí que julgou improcedente ação de investigação de paternidade que M. J. de O. moveu contra J.P.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:20
Lei distrital que cria banco de DNA de criminosos sexuais é inconstitucional
De acordo com a ADI, a norma não poderia ser de iniciativa parlamentar, pois disciplina matéria de competência privativa do chefe do Poder Executivo
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 09:37
STJ mantém reconhecimento de paternidade em que exame de DNA foi inconclusivo
Na ausência de resultado conclusivo do exame de DNA em ação de reconhecimento de paternidade post
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 18:09
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 15:45
TJ mantém sentença que condenou laboratório por erro em exame de DNA
Indenização será de R$ 20 mil em favor de mãe e filha que receberam exame de investigação de paternidade com resultado equivocado
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:50
Exame de DNA comprova paternidade de homem que negava a filha
Justiça determinou que o registro civil da mulher seja retificado para incluir os dados da família paterna biológica
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais
Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:50
Homem que não comparece a 6 exames de DNA tem paternidade presumida
todas as tentativas de realizar o exame de DNA foram frustradas
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:35
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 10:29
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:58
Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade
O colegiado considerou plausível a tese de que os restos mortais do suposto pai podem ter se misturado com os de seus familiares, gerando dúvida a respeito do resultado da prova pericial
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 11:18
Tentativas frustradas de exame de DNA impedem pedido posterior de negatória de paternidade
A decisão da Terceira Turma foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.
Exame de DNA. Documento novo.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 18:56
Exame mostra que sangue no IC é compatível com material dos Nardoni
Casal cedeu saliva e cabelo para confronto de DNA a pedido da Justiça. Defesa contestava versão de que sangue no IC era de Alexandre e Jatobá.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:26
Adicional de insalubridade. Instalações sanitárias de uso público em geral.
Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 10:50
Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade
O entendimento foi manifestado pela Segunda Seção.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 15:55
Fornecimento de água e coleta de esgoto
Tarifa diferenciada
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 17:35
Coleta de lixo hospitalar deve ser paga
Segundo a SLU, a Associação lhe deve a quantia de R$ 84.553,40 devido a prestação de coleta
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 16:00
Estado deve fornecer exame de DNA
O Estado deverá custear exame de DNA da autora, que não tem condições financeiras para pagá-lo, no